Governo estuda perdoar dívida de quem pegou empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.

Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.

Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula 3, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.

De acordo com informações do Estadão, foi apurado que antes mesmo da vitória de Lula a proposta de anistia estava sendo cogitada por parlamentares do PT devido à situação de fragilidade do público-alvo.

Segundo o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa – banco que mais ofereceu esse tipo de empréstimo – não respondeu aos questionamentos da reportagem.