URGENTE: JUSTIÇA DÁ VITÓRIA A FRANKLIN FERREIRA PINTO (AFIM CLINIC) E ORDENA REMOÇÃO DE CONTEÚDO DIFAMATÓRIO!
CONFIRA A DECISÃO JUDICIAL NA ÍNTEGRA:
"...DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência, para determinar que a Ré, META PLATFORMS INC., no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária (astreintes) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais):
1 - Promova a remoção definitiva das publicações ofensivas, localizadas no perfil: @noticianoface – publicado em 13/08/2025;
2- Forneça os dados cadastrais e registros de acesso (nome completo, CPF, e-mail, número de telefone e endereços de IP com data e hora das publicações) vinculados aos perfis responsáveis pela postagem, a fim de viabilizar sua identificação e citação: @noticianoface, @cinetvrn e @rn_em_foco."
Defiro ainda o pedido de reconsideração do despacho de ID 161321814 para afastar, por ora, a determinação de emenda à inicial quanto à determinação da inclusão e citação dos responsáveis pelos referidos perfis, que será analisada oportunamente após cumprimento pela demandada da ordem prevista no item “2” deste decisum consistente no fornecimento dos dados cadastrais e registro de acesso dos tituladas das contas de Instagram: @noticianoface, @cinetvrn e @rn_em_foco.
Esta é uma vitória contundente contra a desinformação e um aviso claro: a internet não é terra sem lei! A verdade prevalece e a responsabilidade online é inegociável.
Compartilhe essa notícia e ajude a combater a calúnia!
Segue link da decisão na íntegra: https://l1nk.dev/bd04F
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