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A proposta de progressão de carreira para policiais e bombeiros militares, apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte, não foi acatada pelas entidades, em reunião na quinta-feira (23). Os militares se reuniram com os Comandantes Gerais das corporações, com o secretário de Administração, Pedro Lopes, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia. Um novo encontro está confirmado para a próxima terça-feira (28), às 14h, na Secretaria do Estado de Segurança Pública (Sesed). Os militares se concentraram no Centro Administrativo, para cobrar respostas do Governo sobre a atualização da Lei de Promoção de Praças (Lei Complementar nº 515/2014), no sentido de incluir os novos soldados no plano de ascensões de carreira, previsto no texto legal. Durante a reunião, foi apresentada pelo Governo a proposta que garantia a promoção ex officio dos novos soldados (que ingressaram na corporação militar de 2018 a 2023), até a graduação de 2° Sargento, o que não foi aceito pelas

O Rio Grande do Norte está entre os estados que apresentaram aumento de casos de Covid-19, de acordo com o Informe de Vigilância das Síndromes Gripais divulgado pelo Ministério da Saúde. O relatório, referente ao período de 12 a 18 de novembro, revela que o Brasil registrou 26.496 novos casos, uma diminuição em relação aos 27.921 da semana anterior e consideravelmente menor do que os 44.412 casos entre 29 de outubro e 4 de novembro. Embora essa tendência seja esperada, especialistas alertam para a necessidade de cautela. Sete estados desafiaram a tendência nacional de declínio, registrando aumento de casos entre 17 de setembro e 4 de novembro. Seis desses estados estão na região Nordeste – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe – e um na região Norte, Rondônia. Apesar da queda nas taxas de mortalidade e novos casos, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na luta contra a Covid-19. Somente no período de 8 de outubro a 4 de novembro, foram

O Rio Grande do Norte vai começar a emitir a nova carteira de identidade nacional a partir do dia 11 de dezembro, segundo anunciou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço no estado. A emissão da primeira via da identidade nacional será gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo. De acordo com o Itep, por causa dos processos necessários para a adoção da nova carteira, os agendamentos para emissão do documento serão suspensos no dia 1º de dezembro. A previsão é de que a migração do sistema ocorra entre os dias 4 e 8 de dezembro, com previsão do retorno para a emissão dos RGs no dia 11. O órgão estadual destacou que, no período de 4 a 8 de dezembro, as entregas dos RGs já solicitados e confeccionados acontecerá normalmente. Unificação A ideia é que todos os estados passem a emitir um documento único válido em todo o país e que use o CPF do cidadão como identidade. O documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Car

A Polícia Civil do Paraná deflagrou operação no RN e em mais três estados nesta sexta-feira (24) A Polícia Civil do Paraná confirmou que até o início da manhã desta sexta-feira (24) foram presos três suspeitos de envolvimento no assassinato do potiguar Kauet Henrique Nascimento em agosto deste ano na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Na manhã desta sexta-feira (24), foi deflagrada uma operação em 4 estados e cumpriu 20 ordens judiciais relativas à investigação do crime brutal ocorrido na fronteira. A ação ocorre nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Pará e São Paulo. O natalense Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, foi morto, após ser coagido a realizar diversas transações bancárias.

O Governo Federal liberou nesta quarta-feira (22/11), para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. O governo também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres. Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação (FPM). Em junho de 2022, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ICMS teve o teto reduzido sobre combustíveis e energia. Bolsonaro havia vetado medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação. Em outubro deste ano, Lula sanc

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa. Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar. De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros. Folha de S. Paulo

O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) enfrenta uma situação crÌtica devido a baixa nas doações de sangue, possuindo apenas 59,7% de sua capacidade total disponÌvel. Diariamente, são necessárias cerca de 1.005 bolsas para manter o estoque em níveis seguros, entretanto, nesta segunda-feira (20) havia somente 600 unidades disponíveis. Do total, apenas uma bolsa de sangue era do tipo B- e, o sangue do tipo O+, encontrava-se em falta. Além disso, são necessárias doações dos tipos sanguíneos O-e A-. A carência de bolsas de sangue acontece em meio a Semana do Doador, que ocorre de 22 a 25 de novembro. A iniciativa tem como objetivo expressar gratidão a todos que praticam este gesto solidário e, ao mesmo tempo, estimular a população a participar voluntariamente da doação de sangue. Diariamente, o Hemonorte recebe entre 130 a 190 pessoas doadores de sangue. No entanto, do grupo total, algumas são consideradas aptas para doar, enquanto outras são consideradas inaptas, após

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (21) a PEC (proposta de emenda à Constituição) 8/2021, que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão, marcada para às 14h, tem outros 3 itens na pauta. Antes de ser votada, a PEC deve passar pela sua 5ª e última sessão de discussão no Plenário. Proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a matéria recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto veda a concessão de decisão monocrática (individual) que suspende a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. A PEC 8/2021 autoriza decisões monocráticas apenas em situações de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso do Judiciário. Exige que o tribunal julgue o caso em até 30 dias depois da retomada das atividades, sob pena de perda da eficácia. Poder 360 com informaçõe

Dois jovens morreram após entrarem em um açude no município de São Francisco do Oeste (RN), na Região do Alto Oeste, a 400 quilômetros de Natal, no domingo (19). Segundo testemunhas, eles estavam jogando sinuca em um bar às margens do açude quando decidiram ir com uma boia até um trecho bastante fundo. Um deles que não sabia nadar, teria se desequilibrado e caído na água. No desespero, o segundo rapaz tentou salvar o amigo, mas os dois afundaram e não conseguiram voltar para a superfície. Os rapazes foram identificados como Luiz Henrique e Heliton. Uma equipe do corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros foi acionada. Enquanto os militares se deslocavam para o local, pescadores da região procuravam pelos rapazes. No final da tarde de domingo os corpos foram encontrados a poucos metros do ponto onde os jovens desapareceram. Os moradores improvisaram uma pequena embarcação e conseguiram levar os corpos até às margens da lagoa. Os corpos foram recolhidos para a sede do ITEP em Pau d

Relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou que mais da metade das leis aprovadas para o combate à violência contra a mulher que necessitam de ações por parte do Estado para sua implementação ou acompanhamento, não estão implementados ou não possuem medidas efetivas de monitoramento e fiscalização para garantir sua execução adequada. Como consequência, a auditoria avaliou que isso compromete a política de combate à violência contra as mulheres e provoca a perda de credibilidade da legislação. Para combater a violência de gênero, são adotadas diversas medidas legais e de proteção, tais como a implementação de leis específicas de proteção à mulher, a criação de abrigos para vítimas de violência doméstica, a disponibilização de linhas diretas de emergência, além da realização de programas de conscientização e educação. A fiscalização do TCE foi realizada com o objetivo de avaliar a eficácia e a eficiência das ações governamentais, se