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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma “ilícita”. Boa gente o homem não era: foi preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo, devido à uma denúncia anônima. A polícia realizou a prisão em flagrante e logo em seguida verificou que era um criminoso com “passagens” na polícia por crime de tráfico. No curso na investigação, os policiais foram até a casa do traficante, onde encontraram e apreenderam drogas. O bandido, claro, foi processado pelos crimes de tráfico e porte de arma de fogo. No julgamento em grau de recurso no STJ, o relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz, entendeu que a atuação policial “não citou a presença de drogas no imóvel, mas apenas de arma de fogo em via pública distante do domicílio”. Para o ministro, houve “constrangimento ambiental/circunstancial”, já que não haveria “

Um morador de rua foi morto com queimaduras causadas devido o despejo de óleo quente em seu corpo em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A agressão ocorreu na última terça-feira (24) e a vítima seguiu para o Hospital Tarcísio Maia, onde ficou internado, mas acabou morrendo hoje (27). A motivação e autoria do crime ainda serão investigadas, mas existe a suspeita do caso ter acontecido em um restaurante.  O homem foi identificado como Antônio Luis Rodrigues, 48 anos. Mesmo sendo socorrido pelo Samu, a vítima precisou ser entubada. A Polícia Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  Por meio de nota, A Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró se solidarizou com a família da vítima e disse que vai cobrar rigor na punição dos envolvidos.  NOTA PÚBLICA A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Mossoró, através da sua Comissão de Direitos Humanos tomou conhecimento de um óbito no Hospital Regional Tarcísio Maia, identificado como sendo o

11 dias após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) do reajuste de 14,95% do Piso do Magistério no país, a Prefeita Rossane Patriota já efetivou o pagamento dos professores da rede municipal. Ielmo Marinho é o primeiro município do estado do Rio Grande do Norte a pagar o piso salarial dos professores, e ainda com um reajuste acima do piso nacional, totalizando 16,95%. Em suas mídias sociais, a Prefeita Rossane Patriota demonstrou muito entusiasmo e compartilhou a notícia com os seguidores. “Esse aumento que vai além do reajuste nacional é a prova da nossa política de valorização do Magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial do RN, o que nos deixa muito felizes” destacou a Prefeita Rossane Patriota. O Secretário de Educação e Cultura, o professor doutor, Gustavo Fernandes, explicou ainda que para conseguir a implantação e pagamento do piso salarial no município

Equipes da Polícia Federal estão nas ruas nesta sexta-feira (27) para cumprir a terceira fase da operação Lesa Pátria – relacionada aos envolvidos nos atos do último dia 8. Segundo material divulgado, serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF. Rio de Janeiro: os policiais buscam dois suspeitos de envolvimento nos atos. Distrito Federal: três alvos, sendo que dois são alvos de mandados de prisão ainda não cumpridos; Minas Gerais: três alvos – dois mandados de prisão já foram cumpridos; Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo: há mandados sendo cumpridos, mas os números não foram detalhados. Ainda de acordo com a PF, os fatos investigados “constituem, em tese, os crimes de”: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. Em Minas Gerais, foram presos Eduardo Antunes Barcelos

Duas pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas em uma colisão frontal na tarde desta quinta-feira (26) na BR-101, no trecho que dá acesso às praias do litoral Norte do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na altura do município de Touros, por volta das 17h15. As vítimas fatais foram identificadas como Everaldo de Jesus Alves, de 47 anos, e Francisco Canindé Dantas, que não teve a idade confirmada. Os dois eram os motoristas dos veículos. Um deles morreu preso às ferragens e o outro recebeu um atendimento de cerca de 40 minutos em uma ambulância no local, mas não resistiu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida foi de frente entre um carro do tipo Space Cross, de cor prata, com três pessoas, e um do tipo Argo, de cor cinza, com quatro pessoas. O acidente aconteceu no km 20 da via. O carro cinza chegou a sair da pista após a colisão. Pessoas que passavam pelo trecho tentaram ajudar as vítimas logo após o acidente. Além das vítimas fat

O WhatsApp anunciou, nesta quinta-feira (26), o recurso “Comunidades”, que permite a organização de grupos com até 5 mil pessoas. No Brasil, a ferramenta foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a alegação de que poderia ser usada para disseminação de notícias falsas, no período das eleições. A liberação, a partir de agora, vai ser feita de maneira gradual. Para usar o recurso, é necessário acessar a aba comunidades. – Acesse a área de comunidades. Ela está localizada na parte superior da tela (para Android) e inferior (para iOS) e pode ser encontrada como “Novas Comunidades”; – Dê um nome para o grupo que está sendo criado; – Adicione os contatos. Segundo o WhatsApp, cada pessoa terá o direito de criar 50 grupos. E mais: o “Comunidades” foi pensado para ser usado em grupos com pessoas de interesses semelhantes (escolas, comunidades religiosas etc). Para esses novos grupos também é permitido o uso de enquetes e chamada de vídeo para até 32 pesso

A Câmara Municipal de Porto do Mangue aprovou por 8 votos favoráveis o impeachment do prefeito da cidade, Sael Melo (MDB). A votação ocorreu nesta quinta-feira (26). Segundo o TCM Notícias, no último dia 20, o juiz Vagnos Kelly decidiu que a suspensão da sessão do dia 29 de dezembro era equivocada, o que possibilitou o retorno do processo. Sael Melo foi afastado em junho de 2021, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que investigava fraudes em contratos do município, através da operação Terceiro Mandamento. O prefeito retornou ao cargo no dia 11 de outubro de 2022, na época a Câmara dos Vereadores protocolou o processo de impeachment. Segundo Hugo Melo, advogado da Câmara, foi entregue a Sael uma cópia do processo para ele apresentar uma defesa até 11 de novembro. “No dia 23 de novembro o prefeito impetrou um Mandado de Segurança alegando que não teria recebido cópia integral, sendo deferida uma liminar no dia seguinte. No dia 25 de novembro a cópia foi ent

Indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates (PT, foto) renunciou ao mandato de senador. A decisão, publicada no Diário do Senado desta quinta (26), ocorreu pouco antes do início da reunião do conselho de administração da estatal convocada para analisar a indicação. Os conselheiros vão avaliar hoje o parecer do Comitê de Elegibilidade (Celeg), que se encontrou na última terça (24) para validar a indicação do petista aos cargos de conselheiro de Administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia. O nome de Prates precisa ser aprovado primeiro como membro do conselho. Se isso ocorrer, ele será nomeado presidente interino da companhia até a realização de uma assembleia geral de acionistas, quando poderá ser formalmente nomeado para o cargo. A assembleia precisa ser convocada com um mês de antecedência. Atualmente, a Petrobras é presidida pelo diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, Henrique Rittershaussen. Ele assumiu

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fechou na noite desta quarta-feira (25) um acordo com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para fechar um bloco de apoio à candidatura de Rogério Marinho a presidência do Senado. Todos se reuniram na sede do PL para fechar o acordo, que deverá ser anunciado oficialmente neste sábado. Somados, eles reúnem 23 senadores. Para ser eleito, ele precisa de 41 votos. O favorito na disputa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem o apoio do Palácio do Planalto. Em conversa com a CNN no dia 17 de janeiro, Marinho sinalizou que a linha de sua campanha é apostar na eventual falta de condições de Pacheco de liderar o Senado frente ao fortalecimento do Judiciário. “Houve invasão de prerrogativas por parte do Judiciário. Hoje você vê alinhamento do Judiciário com o governo Federal e a vitória do Pacheco manterá isso”, afirmou. Nos cálculos do Partido Liberal (PL), hoje Pacheco

O jornalista Dinarte Assunção, do Jornal das 6, revelou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio.  Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha.  Na época, de acordo com o advogado João Antônio Dias, que representa Wendel Lagartixa, a decisão para a soltura do candidato a deputado ocorreu porque o juiz acatou a tese de que, neste momento, não havia requisitos suficientes para justificar a prisão de Lagartixa e de Francisco Rogério. Depois que conseguiu a liberdade, Wendel manteve a candidatura a deputado estadual e bateu o recorde de votação, com mais de 88 mil votos. Porém, não assumiu por decisão monocratica do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski. 

As visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, foram suspensas temporariamente. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RN (Seap), a medida se deu após a confirmação de 10 casos de Covid em presos na unidade. A pasta informou que na próxima quinta-feira (26) a equipe prisional de saúde do município vai realizar uma nova avaliação para saber a situação da unidade. Após isso, serão definidas novas medidas. A unidade informou que as televisitas, que são as visitas no formato virtual, e os atendimentos remotos de advogados seguem funcionando normalmente durante este período. A Seap reforçou ainda que adota medidas protetivas contra a Covid em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

A estudante potiguar Letícia Morais, de 14 anos, venceu um concurso de poesias a nível nacional. Os versos produzidos por ela foram escolhidos entre os melhores do concurso "Brasil 200 Anos de Independência", que reuniu produções de escolas municipais e estaduais de todo o país. Letícia é aluna da Escola Estadual 26 de Março do município de Paraná, cidade com cerca de 5 mil habitantes do interior do Rio Grande do Norte. Ela concorreu com a obra "Mulheres da História, Espelhos do Futuro", que fala sobre a presença feminina no processo da formação histórica do país. "O Brasil tem uma história muito machista. Eu quis dar maior importância a essas mulheres e destacar os feitos dela para o nosso país. Foi muito emocionante ganhar esse reconhecimento, estou muito feliz", afirmou a estudante.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que passar por uma nova cirurgia quando retornar ao Brasil, segundo o médico Antônio Luiz Macedo, que trata do intestino dele desde a facada sofrida na campanha de 2018. A operação é um dos fatores que Bolsonaro deverá levar em conta na decisão de voltar dos EUA. Macêdo afirma que o paciente será operado ainda em decorrência das sequelas do atentado, mas não antecipa detalhes e diz que espera o retorno dele ao país para marcar a data. A necessidade da operação é confirmada por pessoas próximas ao ex-presidente. Nova operação em território americano está descartada por causa dos altos custos. Bolsonaro ficou internado nos Estados Unidos, nos dias 9 e 10 deste mês, por causa de uma obstrução intestinal, quadro a que ele está sujeito em razão da facada e das quatro cirurgias posteriores na região. Foi descartada a necessidade de operação, e o ex-presidente voltou para a casa onde está hospedado. Na ocasião, ele indicou que daria continu

A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) atendeu mais de 3 mil roubos de carros e motocicletas em 2022 no Rio Grande do Norte, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Segurança do RN (Sesed). O número expressivo de roubos de veículos pode ser atribuído, principalmente, à venda ilegal de peças. Em 2022, inclusive, a Polícia Civil aumentou o número de operações em estabelecimentos comerciais que possam receptar o material roubado. Uma operação que chama a atenção nessa ocasião é a "Sucata". Conforme a Deprov, há alguns automóveis mais visados pelos criminosos. A lista dos mais roubados considera casos no cotidiano da atividade policial. Veja os carros mais visados do RN: FIAT: Uno, Strada e Siena FORD: Ranger e Fiesta VOLKSWAGEN: Gol e Fox CHEVROLET: Onix, Celta e Cobalt

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Maurício Denner Luiz de Souza, de 28 anos. Ele foi condenado por roubo e homicídio. Os crimes foram cometidos em João Pessoa, capital da Paraíba, mas o homem foi preso em Nova Cruz, nesta terça-feira (24). De acordo com a Polícia Civil, as investigações confirmaram a presença do foregido na cidade potiguar e a prisão foi efetiva. O mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Maurício foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. "A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181", completou a instituição.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Cruz, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam em flagrante delito, nesta segunda-feira (23), Jean dos Santos Oliveira, 40 anos. Ele foi detido pela suspeita da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido e lesão corporal dolosa praticada em contexto de violência doméstica.  As diligências aconteceram no Centro Administrativo de Nova Cruz. Na ocasião, foram apreendidos: um revólver e 16 munições, sendo quatro deflagradas. Jean dos Santos foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A gasolina caiu 1,2% na última semana, segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta segunda-feira (23.jan.2023). O combustível foi vendido a R$ 4,98 na média nacional na semana de 15 a 21 de janeiro. O combustível mais caro foi registrado no Ceará, onde foi vendido por R$ 5,52 por litro. Já a gasolina mais barata foi comercializada no Amapá, por R$ 4,60 por litro. O preço do diesel S10, mais usado no Brasil e com baixo teor de enxofre, caiu 0,6%. Foi vendido a R$ 6,43 na semana, na média nacional. O combustível variou de R$ 6,18, no Espírito Santo, a R$ 7,31 no Acre. Já o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, foi vendido a R$ 108,05 por botijão de 13 kg. A redução é de 0,2% ante a semana de 8 a 14 de janeiro.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (23/1) a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou o levantamento parcial do Censo 2022 como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2023. O cálculo de distribuição do recurso é feito com base na estimativa populacional de cada município. A decisão do magistrado atende a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que argumentou que, com as análises incompletas, a medida poderia causar um prejuízo de R$ 3 bilhões a 702 municípios, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “A falta desses recursos, já lançados como receita prevista no orçamento 2023 pelos entes municipais, afeta diversas políticas públicas setoriais que direta ou indiretamente materializam os direitos fundamentais da população, ampliando o abismo entre o IDH dos municípios, num processo inequivocamente discri

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Macaíba (13° DHPP), com o apoio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Parnamirim (11° DHPP), deram cumprimento, na última sexta-feira (20), a mandados de prisão preventiva, além mandados de busca e apreensão, em desfavor de um suspeito de 19 anos. As diligências aconteceram no bairro Lagoa Seca, em Macaíba. O suspeito é investigado pela prática de latrocínio. Segundo as investigações, o crime foi cometido por meio de golpes de facão e de picareta chibanca, no dia 03 deste mês, no bairro Lagoa Seca, em Macaíba. O corpo da vítima só foi encontrado na tarde do dia 06, tendo a 13ª DHPP de Macaíba realizado o atendimento do local da ocorrência. Após as diligências investigativas, representou-se por mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva, os quais, após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foram deferidos pelo Poder Judiciário. Ao longo do cumprimento do ma

Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia (DP de Nísia Floresta) prenderam em flagrante, na última quinta-feira (19), Otávio Maciel do Nascimento, 37 anos. Ele foi detido no povoado de Jenipapeiro, no município de Nísia Floresta, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, o crime foi praticado contra uma adolescente de 13 anos. A mãe da vítima registrou a ocorrência em 29 de novembro de 2022, informando que a filha fugia de casa para se encontrar com o vizinho de 37 anos. Todos foram ouvidos, a adolescente e o investigado negaram o fato e as perícias foram requisitas. Ainda no aguardo do retorno do laudo de exame psicológico da adolescente, na quarta-feira (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requisitou a instauração de procedimento relativo ao desaparecimento da vítima, já tendo acompanhamento do Conselho Tutelar. Foi instaurado novo procedimento e a mãe informou que a adolescente havia desaparecido desde o d

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo Município de Venha-Ver, cidade a 452 quilômetros a Oeste de Natal, contra sentença da Vara Única da Comarca de São Miguel que anulou a doação de um imóvel público municipal, localizado na localidade, feita pelo prefeito local em setembro de 2017 para construção de uma igreja. O pedido de anulação da doação foi feito por um cidadão por meio de ação popular. A decisão ocorreu à unanimidade. O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais. Assim, o prefeito e o beneficiário com a doação foram condenados a reintegrarem o bem ao patrimônio municipal, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária. Após a condenação na primeira instância de jurisdição, o Município de Venha-Ver recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que houve validade do ato de doação d

Um adolescente de 16 anos morreu após se afogar durante banho de lagoa na zona Norte de Natal. O caso aconteceu nesse domingo (22), no bairro Lagoa Azul. Ele foi identificado como Jonathan Ricardo Souza da Cruz. De acordo com as informações obtidas pela reportagem da TV Tropical, no local do afogamento, o jovem teria consumido bebida alcoólica antes de entrar na lagoa. Segundo os relatos, ele avançou na lagoa até um ponto de grande profundidade e acabou se afogando. Jonathan era estudante e ajudava o pai em obras. Ele era filho único. O Itep foi acionado e fez o recolhimento do corpo.

Acusada pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, Monique Medeiros voltou a ocupar um cargo na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Respondendo em liberdade, Monique, que é servidora do município, recebeu salário de R$ 3,1 mil em dezembro, quando exerceu uma posição administrativa na secretaria. Ela estava de licença desde abril de 2021, quando foi presa preventivamente. Além dela, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, também responde pelo mesmo crime, mas aguarda o julgamento em liberdade depois de ter tido sua prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso aconteceu na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Monique estava afastada de suas funções desde 2021 quando foi presa pelo homicídio do filho. O menino tinha quatro anos e morreu no dia 8 de março, em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) revela que o

Bandidos invadiram um posto de gasolina para assaltar, na madrugada deste domingo (22), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Com a interceptação policial do 11° Batalhão, houve um tiroteio e um dos suspeitos saiu baleado. De acordo com populares, o caso foi registrado por volta das 03h30 na avenida Eustáquio Alves de Farias, no Auto do Ferreiro Torto. Uma quadrilha por quatro bandidos armados e encapuzados teria chegado ao local e rendido o vigia. O objetivo deles era levar um malote com dinheiro localizado dentro do cofre do estabelecimento. No momento do crime, o alarme do estabelecimento disparou e chamou atenção de policiais militares que faziam patrulhamento na área. Na chegada ao estabelecimento, a quadrilha saiu correndo em via pública.  Um dos homens que estavam fugindo apontou uma arma calibre 12 para a polícia e se iniciou um confronto com troca de tiros. O suspeito acabou baleado e foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba.  Os outr

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou em entrevista exclusiva ao SBT News, que com a reformulação do Bolsa Família, a oferta de empréstimo consignado para os beneficiários deve chegar ao fim. Segundo Dias, as famílias têm acesso a uma quantia maior em dinheiro, em um primeiro momento mas, logo depois, os descontos aplicados, distorcem a essência do programa, que é garantir uma renda básica mensal “Lá na frente termina desorganizando o objetivo do Bolsa Família, que é garantir, naquela forma emergencial da transferência de renda, a alimentação”, complementou. Dias acrescentou que o novo governo seguiu a legislação que estava em vigor relacionada ao Auxílio Brasil e seguiu liberando os empréstimos até o último dia 13, quando a Caixa Econômica Federal suspendeu a oferta da linha chamada Consignado Auxílio, alegando que o produto passará por uma revisão de parâmetros e critérios. O que foi contratado até 12 de jan

O médico Andres Eduardo Oñate Carrillo, preso por estupro de vulnerável e investigado por exploração sexual infantil e por exercício ilegal da profissão, tinha entre as mais de 20 mil mídias apreendidas pela polícia vídeos de estupro de bebês obtidos na internet. “[São] arquivos extremamente violentos: crianças com menos de 1 ano de idade sendo violentadas sexualmente”, disse Luiz Henrique Marques, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), que prendeu Andres na última segunda-feira (16). “Esses arquivos chamaram a atenção até de policiais mais experientes aqui na Dcav. Eu mesmo já trabalhei aqui três vezes. Tenho alguma experiência em investigação de crimes dessa natureza e me surpreendi com a agressividade desses vídeos”, emendou. O começo da investigação Essas mídias apareceram no radar da Polícia Federal (PF) no mês passado. O Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF identificou a possibilidade de vasta movimentação de arquivo