PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR NÉLIO BUSCA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA OS PAIS COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU AUTISMO

-
O PROJETO DE LEI BUSCA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU AUTISTA. NA JUSTIFICATIVA O  VEREADOR EXPÕE A IMPORTÂNCIA PARA O FILHO COM  DEFICIÊNCIA ESTAR POR MAIS  TEMPO PERTO DOS PAIS.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

SALÁRIO MÍNIMO 2026 | O governo federal elevou a previsão para o salário mínimo de 2026 para R$ 1.631

-
Imagem
SALÁRIO MÍNIMO 2026 | O governo federal elevou a previsão para o salário mínimo de 2026 para R$ 1.631, um aumento nominal de 7,28% em relação ao salário mínimo deste ano, que é de R$ 1.518. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026 foi enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso. O valor final para 2026, no entanto, pode ficar ainda maior, caso a inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), suba mais que o esperado até novembro. Essa fórmula de valorização real do salário mínimo foi instituída por uma lei sancionada no final de 2024 pelo presidente Lula. 
Leia mais

Jornalista Rudimar Ramon é ameaçado por filho de Prefeito de Canguaretama após denúncias

-
Imagem
Jornalista Rudimar Ramon é ameaçado por filho de Prefeito de Canguaretama após denúncias O jornalista Rudmar Ramon foi ameaçado de perseguição judicial para tentar intimidar e evitar as publicações feitas pelo jornalista. As ameaças partiram do filho do Prefeito de Canguaretama, Luís Fernando, atual secretário de financas, filho do prefeito Leandro Varela, após as denúncias de ação de cassação das transferências PIX de caixa 2 na campanha e do jornalista ter divulgado o trator do PAC em terreno privado de forma irregular. Conforme dito pelo jornalista, o profissional registrou um boletim de ocorrência contra as ameaças. O caso deverá ser investigado. *As denúncias* Conforme apurado por Rudimar Ramon, uma máquina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vinculada ao Governo Federal, foi utilizada pela gestão municipal de Canguaretama para abrir vias em área privada, sem o devido licenciamento ambiental. Segundo denúncias, a ação teria sido solicitada por supostos inva...
Leia mais

URGENTE: JUSTIÇA DÁ VITÓRIA A FRANKLIN FERREIRA PINTO (AFIM CLINIC) E ORDENA REMOÇÃO DE CONTEÚDO DIFAMATÓRIO!

-
Imagem
URGENTE: JUSTIÇA DÁ VITÓRIA A FRANKLIN FERREIRA PINTO (AFIM CLINIC) E ORDENA REMOÇÃO DE CONTEÚDO DIFAMATÓRIO! CONFIRA A DECISÃO JUDICIAL NA ÍNTEGRA: "...DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência, para determinar que a Ré, META PLATFORMS INC., no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária (astreintes) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais): 1 - Promova a remoção definitiva das publicações ofensivas, localizadas no perfil: @noticianoface – publicado em 13/08/2025;  2- Forneça os dados cadastrais e registros de acesso (nome completo, CPF, e-mail, número de telefone e endereços de IP com data e hora das publicações) vinculados aos perfis responsáveis pela postagem, a fim de viabilizar sua identificação e citação: @noticianoface, @cinetvrn e @rn_em_foco." Defiro ainda o pedido de reconsideração do despacho de ID 161321814 para afastar, por ora, a determinação de emenda à inicial quanto à determinação da inclusão e citação dos responsáveis pelo...
Leia mais