RN tem 34 crianças aguardando por cirurgia cardíaca; Justiça Federal é acionada
Segundo dados da Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), dos 34 meninos e meninas aguardando cirurgia, 21 deles são menores de cinco anos de idade e outros três são recém-nascidos. De acordo com a Defensoria Pública Estadual, um dos casos é de um recém-nascido esperando há mais de três semanas a transferência para fazer a cirurgia.
Além desse público, 71 pacientes adultos aguardam em leitos hospitalares a realização de cateterismos de urgência, dos quais 49 deles são idosos. Do número total, 18 estão internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), por não conseguirem esperar pelo procedimento em casa. Junto a eles, mais de 180 pessoas aguardam em fila a realização de cirurgias cardiológicas eletivas.
Os órgãos que assinam a ação apresentada à Justiça Federal pedem medidas de urgência a serem implementadas por todas as esferas do Poder Executivo, do município de Natal, passando pelo Estado e chegando Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
“Apesar de Natal firmar os contratos, a culpa não é só de Natal. É necessário mais recursos”, afirmou a promotora de Justiça da Saúde Iara Pinheiro. Ela frisou que a busca pelo poder judiciário foi necessária para tentar sanar a dificuldade no acesso ao atendimento dos pacientes, mas garantiu que os órgãos pretendem manter o diálogo com os gestores da saúde.
De acordo com ela, os serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade deixaram de ser oferecidos, em sua plenitude, a partir da segunda quinzena de setembro. A suspensão coincide com o esgotamento do teto de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade (MAC), que foi alcançado já no mês de agosto.
O atendimento desses pacientes, pela rede pública, é realizado em três unidades: Hospital do Coração, Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital Rio Grande. Este último é o único que realiza procedimentos cardiológicos em crianças.
A promotora relatou que, em todos os anos, a quantidade de procedimentos supera o valor previsto em contratos com os entes privados. De acordo com o município de Natal, a suspensão dos procedimentos extra teto foi adotada devido às dificuldades orçamentárias e financeiras. A Prefeitura solicitou aumento do teto MAC em dezembro de 2022, na ordem de R$ 43,6 milhões. No entanto, em julho de 2023, durante realizada reunião com representantes do Ministério da Saúde, informou que a solicitação ainda não foi objeto de apreciação.
A Ação Civil Pública requer o deferimento de tutela de urgência para restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica no Estado, mas também pede o deferimento de medidas estruturantes que visem sanar a principal causa do problema, que, no entendimento dos órgãos, é o subfinanciamento das ações e serviços de saúde pela União.
A promotora de Justiça Rosane Moreno, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, afirmou que as secretarias estadual (Sesap) e municipal de saúde (SMS/Natal) chegaram a uma situação de exaurimento. “Só atender no limite do contrato não é suficiente para suprir a demanda”, explicou ela.
O aumento do recurso financeiro, pleiteado pelo município de Natal, servirá para contribuir no cumprimento dos serviços de saúde e terá o objetivo de contemplar a média histórica real de atendimentos.
Na mesma linha, a defensora pública estadual, Cláudia Queiroz, apontou que existe uma defasagem “muito grande” na tabela SUS e destacou a necessidade da retomada dos serviços cardiológicos de média e alta complexidade no Estado. “Esses pacientes não podem aguardar. Esse tempo é crucial para a vida dessas pessoas”, disse
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