Casos de estupro de vulnerável crescem 6,8% em um ano no RN

Os casos de estupro de vulnerável contra meninas cresceram 6,8% em um ano no Rio Grande do Norte, saindo de 316 casos em 2020 para 340 registros em 2021. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado na última terça-feira 28.

De acordo com o documento, os casos de estupro contra mulheres diminuíram no RN. Em números absolutos, os casos saíram de 175 para 154 entre 2020 e 2021, uma diminuição percentual de 12,7%.

Segundo o anuário, em 2021, os índices de estupro no Brasil mostram que as vítimas são majoritariamente mulheres (88,2%). Desse percentual, 61,3% são meninas de até 13 anos, sendo a maior concentração na faixa de 5 a 9 anos, com 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.

Essas vítimas se enquadram na Lei 12.015/2018 do Código Penal, referente ao estupro de vulnerável – violação sexual praticada contra qualquer pessoa que tenha até 14 anos de idade ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.

Conforme informa o anuário, a busca para denunciar esse tipo de violência aumentou no país. No ano passado, 66.020 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável foram registrados no Brasil, um aumento de 4,2% em relação a 2020.

Para a promotora de Justiça, Érica Canuto, à frente do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, mesmo que o número oficial de denúncias tenha crescido no país, ainda são poucas as mulheres que registram a violência e pedem providências, tanto por sentirem vergonha quanto por acharem que quem a violentou irá mudar.

“A violência é muito maior do que consta nos números. O aumento no registro significa tanto que a violência aumentou quanto que existiram mais chances e decidiram denunciar”, afirma.