Parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil será paga dia 10

A primeira parcela do Auxílio Brasil de R$ 400 será paga a partir do dia 10 dezembro, segundo informou João Roma Neto, ministro da Cidadania, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira (3). Roma disse ainda que todos os beneficiários receberão os valores até o Natal. O Auxílio Brasil é o novo programa de transferência de renda do Governo Federal, que substitui o Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, as famílias que sacaram o Bolsa Família em outubro serão incluídas automaticamente no novo auxílio, que tem 366.585 potiguares cadastrados.

“Nós estamos empenhados hoje para viabilizar o pagamento de no mínimo R$ 400 a todos os beneficiários no calendário que começa já no dia 10 de dezembro”, afirmou o ministro João Roma. Ele também garantiu que todos os favorecidos receberão a primeira rodada do Auxílio Brasil até o período natalino. “Vamos passar o Natal com um programa mais robusto, viabilizando, portanto, melhor qualidade de vida para as famílias mais necessitadas do nosso Brasil”, completou.

O governo pretendia pagar a parcela do Auxílio Brasil retroativa a novembro, com a diferença de R$ 400 que não foi paga no mês passado, mas a ideia foi descartada. “Não há mais tempo hábil de executar esse retroativo”, disse Roma. A primeira parcela do Auxílio Brasil foi paga em novembro com os valores do antigo Bolsa Família (R$ 217 em média). Na última quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios, principal aposta do governo para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.

Ainda na quinta, João Roma participou da assinatura do decreto, juntamente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que institucionalizou o Auxílio-Gás, também chamado de “Gás dos Brasileiros”. O projeto de lei que criou o benefício prevê o pagamento de 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos a cada dois meses. A ideia é aliviar os efeitos da alta do preço do combustível sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O pagamento será feito para as famílias com até meio salário mínimo e para grupos familiares com integrante que recebe o benefício de prestação continuada (BPC).

“Ontem [quinta-feira] foi assinado pelo presidente Bolsonaro o auxílio-gás, que vai fazer chegar aos mais necessitados o valor correspondente ao valor médio de meio botijão de gás a cada dois meses aos mais necessitados do nosso Brasil. Estamos desenvolvendo justamente essa operação para poder chegar também o auxílio-gás aos mais necessitados”, disse o ministro da Cidadania João Roma Neto. Os programas são vistos como uma estratégia do governo na campanha pela reeleição.

O programa poderá beneficiar 1,6 milhão de potiguares. Segundo o Ministério da Cidadania, em nota, o governo federal pretende regulamentar, até janeiro, os critérios sobre quem deverá ter acesso ao benefício. Segundo a última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 107,9 no Rio Grande do Norte. A inflação acumulada nos últimos 12 meses supera os 40%. 

Agenda

Os ministros João Roma Neto, da Cidadania, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, cumpriram agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3). As comitivas dos dois estiveram em Parnamirim, na Grande Natal, para entregar 256 unidades habitacionais do Residencial Irmã Dulce II, beneficiando 1.024 pessoas. O complexo Irmã Dulce é composto por três módulos de 256 unidades habitacionais cada. O investimento total foi de R$ 13,5 milhões.

O titular do Ministério da Cidadania também assinou a liberação de R$ 620 mil para construção do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) da região e autorizou o repasse da terceira parcela do Programa Cisternas. O Termo de Compromisso para a construção do CREAS tem investimento de R$ 620 mil, provenientes do Ministério da Cidadania.

O Creas é uma unidade de Assistência Social onde são atendidas famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. A unidade deverá ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e outros serviços, como abordagem social e serviço para pessoas com deficiência e idosos.

Foi assinado ainda o repasse da terceira parcela do Programa Cisternas, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN). O Governo Federal fez dois repasses e ainda há um previsto para 2021. Desde 2017, foram investidos cerca de R$ 15 milhões para o programa no município. “Esse é um trabalho integrado do Governo Federal para fazer chegar a cada cidadão o mínimo de dignidade. Enquanto o ministro Rogério Marinho viabiliza essa infraestrutura toda de trazer a água, a participação do Ministério da Cidadania é transformar isso em reserva de água nas casas das pessoas”, afirmou Roma.

Após a agenda em Parnamirim, João Roma seguiu para o bairro de Lagoa Azul, em Natal, onde participou da inauguração da Estação Cidadania Esporte Jorge Moura com o prefeito da capital Álvaro Dias. A cerimônia fez parte da ação “Isso é Cidadania”, do Ministério da Cidadania.