Grave: RN pode ficar meses com 60 viaturas a menos por mudança no contrato

O Ministério Público do RN está preocupado com a possibilidade real do Rio Grande do Norte ficar meses com 60 viaturas a menos rodando por 50 municípios potiguares. De acordo com o Portal96 apurou, essa preocupação é consequência do fato de que o atual contrato para locação de viaturas termina neste domingo, 31 de outubro, e o outro firmado em substituição pode começar somente em dezembro. 

A preocupação é tamanha, inclusive, que o MP já até instaurou um inquérito civil público, conduzido pelo promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiroz Azevedo. Segundo o Ministério Público, o atual contrato da Polícia Militar com a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ltda., para locação de 60 veículos S10, ao valor R$ 4.958,21 mensais, terá seu prazo de vigência expirado em 31 de outubro de 2021, sem possibilidade de renovação.

E o outro contrato, firmado com a empresa CS Brasil Frotas Ltda, para locação de 60 veículos Renault/Duster Zen 1.6 Manual, ao preço unitário de R$ 3.333,00 mensais, está em vigor desde 26 de agosto de 2021, porém não teve sua execução iniciada em virtude do prazo de 120 dias úteis.

"O hiato entre o término da vigência do Contrato e o início da execução do outro, com a consequente perda de 60 viaturas policiais, tem o potencial de causar enorme prejuízo para mais de 50 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que a Polícia Militar ficará temporariamente sem seu principal meio de patrulhamento ostensivo, gerando um impacto negativo na prestação dos serviços de segurança pública", avaliou o promotor.