Governo Bolsonaro libera R$ 14,9 milhões para combate à Covid em 52 cidades do RN: entre elas está santo Antônio
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bi para Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Desse total, o Rio Grande do Norte vai receber R$ 14,9 milhões, sendo R$ 5,6 milhões para o Governo do Estado e o restante dividido entre 52 municípios (veja lista abaixo).
O montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19.
O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.
Pela MP, uma parte do restante do valor previsto - R$ 705,1 milhões - irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente.
A MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro.
Veja a divisão de recursos destinada ao RN:
RN
240000
RIO GRANDE DO NORTE
Estadual
5.604.000,00
RN
240020
Assu
Municipal
58.500,00
RN
240050
ALEXANDRIA
Municipal
229.500,00
RN
240080
ANGICOS
Municipal
19.500,00
RN
240100
APODI
Municipal
69.000,00
RN
240110
AREIA BRANCA
Municipal
145.500,00
RN
240145
BARAUNA
Municipal
9.000,00
RN
240180
BREJINHO
Municipal
48.000,00
RN
240230
CARAUBAS
Municipal
96.000,00
RN
240250
CARNAUBAIS
Municipal
12.000,00
RN
240325
PARNAMIRIM
Municipal
1.062.000,00
RN
240340
EQUADOR
Municipal
25.500,00
RN
240360
EXTREMOZ
Municipal
87.000,00
RN
240370
FELIPE GUERRA
Municipal
39.000,00
RN
240400
FRUTUOSO GOMES
Municipal
3.000,00
RN
240420
GOIANINHA
Municipal
28.500,00
RN
240450
GUAMARE
Municipal
216.000,00
RN
240520
JANDUIS
Municipal
1.500,00
RN
240530
JANUARIO CICCO
Municipal
9.000,00
RN
240570
JARDIM DO SERIDO
Municipal
33.000,00
RN
240580
JOAO CAMARA
Municipal
36.000,00
RN
240610
JUCURUTU
Municipal
100.500,00
RN
240670
LAJES
Municipal
67.500,00
RN
240710
MACAIBA
Municipal
180.000,00
RN
240720
MACAU
Municipal
99.000,00
RN
240725
MAJOR SALES
Municipal
6.000,00
RN
240760
MESSIAS TARGINO
Municipal
9.000,00
RN
240800
MOSSORO
Municipal
1.417.500,00
RN
240810
NATAL
Municipal
3.858.000,00
RN
240830
NOVA CRUZ
Municipal
76.500,00
RN
240890
PARELHAS
Municipal
22.500,00
RN
240930
PATU
Municipal
54.000,00
RN
240940
PAU DOS FERROS
Municipal
165.000,00
RN
240980
PEDRO VELHO
Municipal
6.000,00
RN
240990
PENDENCIAS
Municipal
21.000,00
RN
241000
PILOES
Municipal
3.000,00
RN
241030
SERRA CAIADA
Municipal
60.000,00
RN
241070
RIACHO DA CRUZ
Municipal
7.500,00
RN
241120
SANTA CRUZ
Municipal
385.500,00
RN
241150
SANTO ANTONIO
Municipal
81.000,00
RN
241200
SAO GONCALO DO AMARANTE
Municipal
226.500,00
RN
241230
SAO JOSE DO CAMPESTRE
Municipal
36.000,00
RN
241240
SAO JOSE DO SERIDO
Municipal
3.000,00
RN
241250
SAO MIGUEL
Municipal
3.000,00
RN
241260
SAO PAULO DO POTENGI
Municipal
75.000,00
RN
241280
SAO RAFAEL
Municipal
64.500,00
RN
241300
SAO VICENTE
Municipal
9.000,00
RN
241340
SERRA NEGRA DO NORTE
Municipal
4.500,00
RN
241355
SERRINHA DOS PINTOS
Municipal
33.000,00
RN
241360
SEVERIANO MELO
Municipal
25.500,00
RN
241380
TABOLEIRO GRANDE
Municipal
3.000,00
RN
241400
TANGARA
Municipal
42.000,00
RN
241410
TENENTE ANANIAS
Municipal
10.500,00
RN Total
14.986.500,00
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