BOLSONARO DEVE VETAR TOTALMENTE VALOR DE R$ 5,7 BILHÕES PARA O FUNDÃO

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deve vetar totalmente o valor de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral. A informação é do jornal O Globo. O chefe do Executivo tem até esta sexta-feira (20) para decidir sobre o chamado “Fundão“.

Após o veto, a expectativa é que o chefe do Executivo envie para a análise do Congresso Nacional um novo projeto com base no valor da eleição passada, de R$ 2 bilhões, segundo disseram interlocutores do Palácio do Planalto à reportagem de O Globo.

Mesmo tendo dito em oportunidades anteriores que vetará o Fundão, na live semanal de quinta-feira (19), o mandatário fez suspense sobre o que faria em relação ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): “Amanhã sai a sanção ou veto do Fundo Partidário, tá ok, pessoal? Fica tranquilo aí, tá? Vamos fazer a coisa certa”, disse sem entrar em detalhes.

Bolsonaro declarou que não quer “brigar com a Câmara nem com o Senado”, mas o valor aprovado é um “acinte”. Ele deve enviar ao Congresso, até 31 de agosto, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que é a versão final do Orçamento do próximo ano. Nela, os parlamentares podem recompor a despesa, em cifra menor. A LOA deve ser votada pelo Congresso até o fim de 2021.

Fundão

O texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da União para o ano de 2022, foi aprovado pelo Congresso no dia 15 de julho. Como destaques, o salário mínimo de R$ 1.147 e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, mais conhecido como “Fundão”, cujas verbas para 2022 foram praticamente triplicadas: saltaram de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

Na remuneração mínima do trabalhador, os parlamentares continuam conservadores. O valor de R$ 1.147 é bem menor dos R$ 5.421,84 que seriam o salário mínimo ideal do brasileiro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese